Quem pode fazer o salário maternidade
Quem pode fazer o salário maternidade?
O salário maternidade é um benefício concedido às mães que se afastam do trabalho em decorrência do nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial. Para ter direito a esse benefício, é necessário que a mãe esteja vinculada a um regime de previdência social, seja ele o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou um regime próprio de previdência dos servidores públicos. Portanto, quem pode fazer o salário maternidade são as seguradas que atendem a esses requisitos.
Seguradas do Regime Geral de Previdência Social
As seguradas do RGPS incluem as trabalhadoras com carteira assinada, as empregadas domésticas, as contribuintes individuais e as seguradas especiais, como as agricultoras familiares. Cada uma dessas categorias possui regras específicas para a concessão do salário maternidade, mas, em geral, todas têm direito ao benefício, desde que cumpram a carência exigida e estejam em dia com suas contribuições.
Empregadas com carteira assinada
As empregadas com carteira assinada têm direito ao salário maternidade desde o início da gestação. O benefício é pago pela empresa durante os primeiros 120 dias após o nascimento do bebê. Após esse período, o pagamento é transferido para o INSS. É importante ressaltar que a empregada deve comunicar à empresa sobre a gravidez e apresentar a documentação necessária para a solicitação do benefício.
Contribuintes individuais e autônomas
As contribuintes individuais, como profissionais autônomas e freelancers, também podem solicitar o salário maternidade. Para isso, é necessário que tenham contribuído para o INSS por pelo menos 10 meses antes do parto ou da adoção. O valor do benefício será proporcional ao salário de contribuição, respeitando o teto do INSS. É fundamental que essas seguradas mantenham suas contribuições em dia para garantir o direito ao benefício.
Seguradas especiais
As seguradas especiais, que incluem as agricultoras familiares, têm direito ao salário maternidade, mas com algumas particularidades. Elas não precisam comprovar a carência de 10 meses, desde que estejam em atividade rural e contribuam para a previdência. O benefício é concedido por um período de 120 dias e deve ser solicitado junto ao INSS, apresentando a documentação que comprove a atividade rural.
Direito ao salário maternidade em caso de adoção
Além das mães biológicas, as mães que adotam uma criança também têm direito ao salário maternidade. O prazo para a concessão do benefício é o mesmo, ou seja, 120 dias. A mãe adotante deve apresentar a documentação que comprove a adoção, como a certidão de adoção, e seguir os mesmos procedimentos que as mães biológicas para solicitar o benefício junto ao INSS.
Documentação necessária para solicitar o benefício
Para solicitar o salário maternidade, é necessário apresentar alguns documentos, como a certidão de nascimento do bebê ou a certidão de adoção, além de documentos pessoais, como RG e CPF. As seguradas também devem apresentar comprovantes de contribuição ao INSS, que podem ser obtidos através do site da Previdência Social. A falta de qualquer um desses documentos pode atrasar a concessão do benefício.
Prazo para solicitação do salário maternidade
A solicitação do salário maternidade deve ser feita até 28 dias após o parto ou a adoção. O pedido pode ser realizado pela internet, através do site do INSS, ou presencialmente em uma agência da Previdência Social. É importante que as seguradas fiquem atentas a esse prazo, pois a solicitação fora do período pode resultar na perda do direito ao benefício.
Impacto do salário maternidade na aposentadoria
O período em que a segurada recebe o salário maternidade é considerado como tempo de contribuição para a aposentadoria. Isso significa que, mesmo durante a licença maternidade, a mãe continua acumulando tempo para sua aposentadoria, o que é um benefício importante para o planejamento previdenciário. Portanto, é essencial que as seguradas estejam cientes de que esse período conta para sua futura aposentadoria.
Considerações finais sobre o salário maternidade
O salário maternidade é um direito garantido pela legislação brasileira e é fundamental para a proteção da maternidade e da infância. As seguradas devem estar atentas às regras e requisitos para garantir o recebimento desse benefício, que é essencial para o bem-estar da mãe e do recém-nascido. É importante buscar informações e orientações junto ao INSS para esclarecer dúvidas e assegurar o direito ao salário maternidade.
