Quem esta de licença maternidade tem direito a ferias

Licença Maternidade e Seus Direitos

A licença maternidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para as mulheres que se tornam mães. Durante esse período, a trabalhadora tem a proteção de seu emprego e a garantia de receber sua remuneração. No entanto, muitas mães se perguntam: quem está de licença maternidade tem direito a férias? Este glossário busca esclarecer essa e outras dúvidas relacionadas ao tema.

Férias Acumuladas Durante a Licença

Uma das principais questões que surgem é se as férias acumuladas durante a licença maternidade são mantidas. De acordo com a legislação brasileira, o período de licença não é considerado para fins de contagem de férias. Portanto, a mãe que está de licença maternidade não perde o direito a férias, que devem ser concedidas após o retorno ao trabalho.

Contagem de Tempo para Férias

O tempo de licença maternidade, que pode variar de 120 a 180 dias, não é contabilizado como tempo de serviço para a aquisição de férias. Isso significa que, ao retornar ao trabalho, a funcionária deve completar o período aquisitivo de 12 meses para ter direito a gozar suas férias. Assim, é fundamental que as mães estejam atentas a essa contagem.

Direito a Férias Proporcionais

Se a trabalhadora não completar o período aquisitivo após retornar da licença maternidade, ela ainda terá direito a férias proporcionais. Isso significa que, mesmo que não tenha completado os 12 meses, a funcionária poderá receber um valor correspondente aos dias de férias proporcionais ao tempo trabalhado após o retorno.

Planejamento das Férias

É importante que as mães planejem suas férias de forma estratégica. Ao retornar da licença maternidade, a funcionária deve comunicar seu desejo de gozar férias ao empregador, respeitando as normas internas da empresa. O planejamento é essencial para garantir que a mãe tenha um período de descanso adequado após a volta ao trabalho.

Impacto nas Férias Coletivas

As férias coletivas são um direito que pode impactar as mães em licença maternidade. Se a empresa optar por conceder férias coletivas durante o período em que a funcionária está de licença, ela não poderá usufruir desse benefício. Assim, é importante que as mães estejam cientes das políticas da empresa em relação às férias coletivas.

Férias e Licença Paternidade

Embora o foco deste glossário seja a licença maternidade, é relevante mencionar que os pais também têm direitos relacionados à licença paternidade. O pai que se ausenta do trabalho para cuidar do recém-nascido também deve estar atento às suas férias, pois o tempo de licença paternidade é contabilizado para a contagem de férias.

Documentação Necessária

Para garantir o direito a férias após a licença maternidade, a trabalhadora deve manter toda a documentação necessária em ordem. Isso inclui o atestado médico que comprova a licença, bem como a comunicação formal ao empregador sobre o retorno ao trabalho e o desejo de gozar férias.

Consultoria Jurídica

Em caso de dúvidas sobre os direitos relacionados à licença maternidade e férias, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista. A consultoria jurídica pode ajudar a esclarecer questões específicas e garantir que os direitos da mãe sejam respeitados.

Conclusão sobre Licença Maternidade e Férias

Em resumo, quem está de licença maternidade tem direito a férias, mesmo que o período de licença não conte para a aquisição. É fundamental que as mães conheçam seus direitos e se planejem adequadamente para garantir um retorno ao trabalho tranquilo e com o devido descanso.