Quanto tempo de licença a maternidade
O que é Licença Maternidade?
A licença maternidade é um direito trabalhista garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que assegura à mulher gestante um período de afastamento do trabalho para cuidar de seu recém-nascido. Esse benefício é fundamental para a saúde da mãe e do bebê, permitindo que a mãe se recupere do parto e estabeleça um vínculo afetivo com seu filho.
Quanto tempo dura a Licença Maternidade?
De acordo com a legislação brasileira, a duração da licença maternidade é de 120 dias, ou seja, quatro meses. Esse período pode ser ampliado para até 180 dias em algumas situações, como em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, que incentiva a ampliação da licença para promover o bem-estar da família.
Quem tem direito à Licença Maternidade?
Todo trabalhador com registro em carteira, seja empregado ou funcionária pública, tem direito à licença maternidade. Além disso, as mães adotivas também têm direito a esse benefício, podendo usufruir do mesmo período de afastamento, que varia conforme a idade da criança adotada.
Como solicitar a Licença Maternidade?
A solicitação da licença maternidade deve ser feita pela funcionária junto ao seu empregador, geralmente com um aviso prévio de pelo menos 28 dias antes do parto. É necessário apresentar a certidão de nascimento do bebê ou, no caso de adoção, a documentação pertinente que comprove a guarda da criança.
Licença Maternidade e o salário
Durante o período de licença maternidade, a funcionária tem direito a receber o salário integral, que é pago pela empresa nos primeiros 120 dias. Após esse período, o pagamento pode ser feito pelo INSS, dependendo do tipo de contrato e da contribuição da trabalhadora ao sistema previdenciário.
Licença Maternidade para mães adotivas
As mães que adotam uma criança também têm direito à licença maternidade, que pode variar de 120 a 180 dias, dependendo da idade da criança. Para crianças de até 12 anos, a licença é de 120 dias, enquanto para crianças com até 6 anos, pode ser estendida a 180 dias, conforme a legislação vigente.
Impacto da Licença Maternidade na carreira
A licença maternidade é um direito que, embora essencial para a saúde da mãe e do bebê, pode gerar preocupações em relação à carreira profissional da mulher. Muitas mulheres se questionam sobre como esse afastamento pode impactar suas oportunidades de crescimento e desenvolvimento na empresa.
Possibilidade de prorrogação da Licença Maternidade
A prorrogação da licença maternidade é uma possibilidade para as empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã. Nesse caso, a licença pode ser estendida para até 180 dias, proporcionando um tempo maior para que a mãe se adapte à nova rotina e cuide do recém-nascido.
Direitos e deveres durante a Licença Maternidade
Durante a licença maternidade, a funcionária tem direitos garantidos, como a manutenção do plano de saúde e a proteção contra demissão sem justa causa. Por outro lado, é importante que a mãe cumpra com suas obrigações, como a comunicação adequada ao empregador e a entrega da documentação necessária para a concessão do benefício.
Licença Maternidade e o pai
Embora a licença maternidade seja um direito exclusivo da mãe, o pai também tem direito a uma licença paternidade, que é de 5 dias corridos. No entanto, algumas empresas oferecem períodos maiores, podendo chegar a 20 dias, dependendo da política interna e do incentivo à paternidade ativa.
