Qual o valor do salario maternidade 2017
O que é o Salário Maternidade?
O Salário Maternidade é um benefício concedido às seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante o período de licença maternidade. Este benefício é destinado a mulheres que se tornam mães, seja por parto, adoção ou guarda judicial, e tem como objetivo garantir a subsistência da mãe e do recém-nascido durante os primeiros meses de vida. O valor do salário maternidade pode variar conforme a categoria da segurada e o tempo de contribuição ao INSS.
Qual o valor do Salário Maternidade em 2017?
Em 2017, o valor do Salário Maternidade era calculado com base na média dos salários de contribuição da segurada, considerando os últimos 12 meses antes do afastamento. Para as seguradas que contribuíam como empregadas, o valor do benefício correspondia a 100% do salário de contribuição, respeitando o teto do INSS, que em 2017 era de R$ 5.531,31. Portanto, o valor máximo do salário maternidade poderia chegar a R$ 1.834,58.
Quem tem direito ao Salário Maternidade?
Todas as mulheres que são seguradas do INSS têm direito ao Salário Maternidade, incluindo empregadas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais e seguradas especiais. Para ter direito ao benefício, é necessário ter cumprido o período de carência, que é de 10 meses de contribuição para as seguradas que não são empregadas. As seguradas que são empregadas têm direito ao benefício independentemente do tempo de contribuição.
Como solicitar o Salário Maternidade?
A solicitação do Salário Maternidade deve ser feita junto ao INSS, podendo ser realizada pela internet, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. É necessário apresentar documentos como a certidão de nascimento do bebê ou a documentação que comprove a adoção ou guarda. O pedido deve ser feito a partir do 28º dia antes do parto ou da adoção.
Qual a duração do Salário Maternidade?
O período de duração do Salário Maternidade é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias em algumas situações, como no caso de empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã. O benefício pode ser iniciado até 28 dias antes do parto, e a mãe deve comunicar ao INSS o início do gozo do benefício, que pode ser feito de forma retroativa.
Impacto do Salário Maternidade na aposentadoria
O período em que a segurada recebe o Salário Maternidade é considerado como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. Isso significa que os meses em que a mãe estiver recebendo o benefício contarão para o cálculo do tempo necessário para se aposentar, garantindo que a licença maternidade não prejudique o planejamento da aposentadoria da segurada.
Salário Maternidade para mães adotivas
As mães que adotam uma criança também têm direito ao Salário Maternidade, que é concedido nas mesmas condições das mães biológicas. O valor e a duração do benefício são os mesmos, sendo garantido o direito ao pagamento do Salário Maternidade por um período de 120 dias, a contar da data da adoção, conforme a documentação apresentada ao INSS.
Salário Maternidade e o empregador
O Salário Maternidade é um benefício pago pelo INSS, mas o empregador deve se atentar às obrigações legais durante o período de licença maternidade. A empresa deve garantir que a funcionária tenha o direito ao retorno ao seu cargo após o término da licença, além de manter a remuneração e os benefícios durante o período de afastamento. O empregador também pode solicitar a compensação dos valores pagos ao INSS.
Alterações na legislação do Salário Maternidade
Em 2017, não houve mudanças significativas na legislação referente ao Salário Maternidade, mas é importante que as seguradas estejam atentas a possíveis alterações nas regras e valores, que podem ocorrer anualmente. O acompanhamento das atualizações do INSS e das leis trabalhistas é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e que as seguradas possam usufruir dos benefícios a que têm direito.
