How long is maternity leave in england
Duração da Licença Maternidade na Inglaterra
A licença maternidade na Inglaterra é um direito trabalhista que garante às mães um período de afastamento do trabalho após o parto. A duração padrão da licença maternidade é de até 52 semanas, divididas em duas partes: 26 semanas de licença maternidade paga e 26 semanas de licença não paga. Essa estrutura permite que as mães tenham tempo suficiente para se recuperar do parto e cuidar de seus recém-nascidos.
Licença Maternidade Paga
Durante as primeiras 39 semanas da licença maternidade, as mães têm direito a receber um pagamento chamado Statutory Maternity Pay (SMP). O valor do SMP é equivalente a 90% do salário médio semanal da mãe durante as primeiras seis semanas, seguido de um pagamento fixo por 33 semanas. É importante ressaltar que para ter direito ao SMP, a mãe deve ter trabalhado para o mesmo empregador por pelo menos 26 semanas antes da data prevista para o parto.
Licença Maternidade Não Paga
Após as 39 semanas de licença maternidade paga, as mães podem optar por continuar afastadas do trabalho por mais 13 semanas, mas sem remuneração. Essa parte da licença é conhecida como “unpaid maternity leave”. As mães têm a opção de retornar ao trabalho a qualquer momento durante esse período, mas devem notificar seus empregadores com antecedência.
Direitos das Mães Durante a Licença
Durante a licença maternidade, as mães têm o direito de retornar ao mesmo cargo ou a um cargo equivalente, com as mesmas condições de trabalho. Além disso, elas não podem ser demitidas ou sofrer discriminação por estarem em licença maternidade. Esses direitos são garantidos pela legislação trabalhista do Reino Unido, que visa proteger as mães e seus empregos durante esse período crucial.
Licença Maternidade para Pais
Além da licença maternidade, os pais também têm direito a licença parental, que pode ser compartilhada entre os dois. O Shared Parental Leave (SPL) permite que os pais dividam até 50 semanas de licença, proporcionando uma maior flexibilidade para as famílias. Essa opção é especialmente útil para casais que desejam que ambos os pais tenham a oportunidade de passar tempo com o recém-nascido.
Como Solicitar a Licença Maternidade
Para solicitar a licença maternidade, as mães devem informar seus empregadores com pelo menos 15 semanas de antecedência à data prevista para o parto. É necessário fornecer uma declaração médica confirmando a gravidez e a data prevista para o parto. Após a solicitação, o empregador deve fornecer informações sobre os direitos da funcionária durante a licença maternidade.
Impacto na Carreira
A licença maternidade pode ter um impacto significativo na carreira das mulheres. Muitas mães se preocupam com a possibilidade de serem vistas como menos comprometidas com o trabalho após retornarem da licença. No entanto, a legislação protege os direitos das mães e incentiva as empresas a promoverem um ambiente de trabalho inclusivo e favorável à família.
Benefícios da Licença Maternidade
A licença maternidade oferece uma série de benefícios tanto para as mães quanto para os recém-nascidos. Ela permite que as mães se recuperem fisicamente e emocionalmente após o parto, além de promover o vínculo entre mãe e filho. Estudos mostram que o tempo de qualidade passado com o bebê nos primeiros meses de vida é crucial para o desenvolvimento saudável da criança.
Considerações Finais sobre a Licença Maternidade
Entender a duração e os direitos associados à licença maternidade na Inglaterra é fundamental para as mães que estão se preparando para a chegada de um novo membro na família. Compreender as opções disponíveis e os direitos legais pode ajudar as mães a fazerem escolhas informadas sobre sua licença e retorno ao trabalho, garantindo assim uma transição mais suave durante esse período de mudanças significativas.
