Como solicitar o salário maternidade pelo inss
O que é o salário maternidade?
O salário maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que se afastam do trabalho em decorrência do nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial. Esse benefício tem como objetivo garantir a proteção financeira da mãe durante o período de licença, que pode variar de 120 a 180 dias, dependendo da situação.
Quem tem direito ao salário maternidade?
Todas as seguradas do INSS têm direito ao salário maternidade, incluindo trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais, empregadas domésticas e seguradas especiais. Para ter acesso ao benefício, é necessário que a segurada tenha cumprido a carência exigida, que geralmente é de 10 meses de contribuição, salvo em casos de adoção.
Como solicitar o salário maternidade pelo INSS?
A solicitação do salário maternidade pode ser feita de forma online, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. Para a solicitação online, a segurada deve acessar sua conta, selecionar a opção “Agendamentos/Solicitações” e, em seguida, escolher “Salário Maternidade”. É importante ter em mãos os documentos necessários para facilitar o processo.
Documentos necessários para a solicitação
Para solicitar o salário maternidade, a segurada deve apresentar alguns documentos essenciais, como: documento de identidade (RG ou CNH), CPF, certidão de nascimento do filho ou termo de guarda, além de comprovantes de contribuição ao INSS. Caso a solicitação seja feita por um procurador, é necessário apresentar também o documento que comprove a procuração.
Prazo para a solicitação do benefício
O prazo para solicitar o salário maternidade é de até 5 anos após o nascimento do filho ou a adoção. No entanto, é recomendável que a solicitação seja feita o quanto antes, preferencialmente antes do início da licença maternidade, para evitar atrasos no recebimento do benefício e garantir a proteção financeira durante esse período.
Valor do salário maternidade
O valor do salário maternidade é calculado com base na média dos salários de contribuição da segurada, respeitando o teto do INSS. Para as seguradas que trabalham com carteira assinada, o valor corresponde ao último salário recebido. Já para as contribuintes individuais, o valor é proporcional ao que foi contribuído ao longo do período de carência.
Como acompanhar o pedido de salário maternidade?
Após a solicitação, a segurada pode acompanhar o andamento do pedido através do portal Meu INSS. No site ou aplicativo, é possível verificar a situação do requerimento, além de consultar informações sobre o pagamento do benefício. Caso haja alguma pendência, a segurada será notificada para apresentar a documentação faltante.
O que fazer em caso de negativa do benefício?
Se o pedido de salário maternidade for negado, a segurada pode solicitar a revisão da decisão. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o direito ao benefício e, se necessário, buscar orientação jurídica. O prazo para recorrer da negativa é de 30 dias após a notificação da decisão.
Impacto do salário maternidade na aposentadoria
O período em que a segurada recebe o salário maternidade é considerado como tempo de contribuição para a aposentadoria. Isso significa que, durante os meses em que o benefício é pago, a segurada continua acumulando tempo para sua futura aposentadoria, o que é um aspecto importante a ser considerado ao planejar a vida profissional e familiar.
Considerações finais sobre o salário maternidade
O salário maternidade é um direito garantido por lei e fundamental para a proteção da mãe e do recém-nascido. É essencial que as seguradas estejam cientes dos seus direitos e do processo de solicitação, para que possam usufruir desse benefício de forma adequada e sem contratempos.
