Como pedir auxilio maternidade no inss
O que é o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade, também conhecido como licença-maternidade, é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) às seguradas que se tornam mães, seja por parto, adoção ou guarda judicial. Esse benefício tem como objetivo garantir a proteção financeira da mãe durante o período em que ela se afasta do trabalho para cuidar do recém-nascido. O auxílio maternidade é um direito de todas as mulheres que contribuem para a Previdência Social e atende a diversas situações relacionadas à maternidade.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
Para solicitar o auxílio maternidade, é necessário que a segurada tenha cumprido um período mínimo de carência, que geralmente é de 10 meses de contribuição ao INSS. Além disso, têm direito ao benefício as trabalhadoras com carteira assinada, as seguradas especiais (como as agricultoras familiares) e as contribuintes individuais. As mães adotivas também podem solicitar o auxílio, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
Documentos necessários para solicitar o auxílio maternidade
Para fazer o pedido do auxílio maternidade no INSS, a segurada deve reunir alguns documentos essenciais. Entre eles, estão: documento de identificação pessoal (como RG ou CPF), comprovante de residência, carteira de trabalho ou documento que comprove a condição de segurada, além do atestado de nascimento do bebê ou a documentação que comprove a adoção. É importante ter todos os documentos organizados para facilitar o processo de solicitação.
Como solicitar o auxílio maternidade no INSS?
A solicitação do auxílio maternidade pode ser feita de forma online, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. Para realizar o pedido online, a segurada deve acessar sua conta no Meu INSS, selecionar a opção “Solicitar Benefício” e seguir as instruções. Caso opte pela solicitação presencial, é necessário agendar um atendimento pelo telefone 135 ou pelo site do INSS, levando todos os documentos exigidos.
Prazo para concessão do auxílio maternidade
Após a solicitação do auxílio maternidade, o INSS tem um prazo de até 30 dias para analisar o pedido e conceder o benefício. Durante esse período, é fundamental que a segurada acompanhe o andamento do processo pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso haja alguma pendência ou necessidade de documentação adicional, o INSS entrará em contato para solicitar as informações necessárias.
Valor do auxílio maternidade
O valor do auxílio maternidade é calculado com base na média dos salários de contribuição da segurada, considerando os 80% maiores salários dos últimos 12 meses. O benefício pode variar de acordo com a renda da segurada, mas, em geral, o valor é equivalente ao salário-mínimo, podendo ser maior dependendo das contribuições realizadas. É importante que a segurada esteja atenta ao cálculo para entender o valor que receberá durante o período de licença.
Duração do auxílio maternidade
A duração do auxílio maternidade é de 120 dias, podendo ser prorrogada em algumas situações específicas, como em casos de complicações de saúde da mãe ou do bebê. Para as mães adotivas, o período de licença também é de 120 dias, contados a partir da data da adoção. É importante que a segurada esteja ciente de seus direitos e dos prazos para não perder o benefício.
Possibilidade de prorrogação do auxílio maternidade
Em algumas situações, a segurada pode solicitar a prorrogação do auxílio maternidade. Isso pode ocorrer em casos de complicações de saúde que impeçam a mãe de retornar ao trabalho ou em situações que exijam cuidados especiais com o recém-nascido. Para solicitar a prorrogação, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a necessidade do afastamento adicional e seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS.
Como acompanhar o pedido de auxílio maternidade?
Após a solicitação do auxílio maternidade, a segurada pode acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS. No portal, é possível verificar se o benefício foi concedido, se há pendências ou se é necessário apresentar documentação adicional. Além disso, o acompanhamento pode ser feito pelo telefone 135, onde um atendente poderá fornecer informações sobre o status do pedido e orientações sobre os próximos passos.
O que fazer em caso de negativa do auxílio maternidade?
Se o auxílio maternidade for negado, a segurada tem o direito de recorrer da decisão. O primeiro passo é verificar o motivo da negativa, que pode ser consultado no Meu INSS ou através do telefone 135. Após entender a razão, a segurada pode apresentar um recurso administrativo, anexando a documentação necessária para comprovar seu direito ao benefício. É fundamental agir rapidamente, respeitando os prazos estabelecidos para a interposição do recurso.
