Como fazer pedido de licenca maternidade na ufgd
O que é a Licença Maternidade?
A Licença Maternidade é um direito garantido às mães que trabalham, permitindo que elas se afastem de suas atividades laborais para cuidar de seus filhos recém-nascidos. No contexto da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), esse benefício é regulamentado por normas específicas que visam assegurar o bem-estar da mãe e da criança durante os primeiros meses de vida.
Quem tem direito à Licença Maternidade na UFGD?
Na UFGD, têm direito à Licença Maternidade todas as servidoras públicas que se tornam mães, seja por parto, adoção ou guarda judicial. É importante que as interessadas verifiquem sua situação funcional e se estão em conformidade com as exigências legais para a concessão desse benefício, que varia de acordo com a categoria do servidor.
Qual é a duração da Licença Maternidade?
A duração da Licença Maternidade na UFGD é de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, totalizando até 180 dias. Essa prorrogação é opcional e deve ser solicitada pela servidora, garantindo que ela tenha tempo suficiente para se adaptar à nova rotina com o bebê e cuidar de sua saúde.
Como fazer o pedido de Licença Maternidade na UFGD?
Para fazer o pedido de Licença Maternidade na UFGD, a servidora deve protocolar um requerimento formal junto à sua unidade administrativa. Esse pedido deve ser acompanhado de documentos que comprovem a gestação, como o atestado médico, e deve ser feito com antecedência, preferencialmente a partir do oitavo mês de gestação.
Documentação necessária para o pedido
A documentação necessária para solicitar a Licença Maternidade inclui o atestado médico que confirma a gestação, cópias de documentos pessoais, como RG e CPF, além de qualquer outro documento que a UFGD possa exigir. É fundamental que todos os documentos estejam atualizados e em conformidade com as normas da instituição.
Prazo para a solicitação da Licença Maternidade
O prazo para a solicitação da Licença Maternidade na UFGD deve ser respeitado, sendo recomendado que a servidora faça o pedido com pelo menos 30 dias de antecedência ao início da licença. Isso garante que a unidade administrativa tenha tempo suficiente para analisar o pedido e providenciar a documentação necessária.
Como acompanhar o andamento do pedido?
Após a solicitação, a servidora pode acompanhar o andamento do pedido de Licença Maternidade através do sistema interno da UFGD ou entrando em contato diretamente com a sua unidade administrativa. É importante manter-se informada sobre qualquer exigência adicional ou documentação que possa ser necessária durante o processo.
Possibilidade de retorno ao trabalho
Após o término da Licença Maternidade, a servidora tem o direito de retornar ao seu cargo na UFGD. Caso tenha optado pela prorrogação da licença, é essencial que ela comunique sua intenção de retorno com antecedência, para que a instituição possa se organizar para sua volta ao trabalho.
Direitos durante a Licença Maternidade
Durante a Licença Maternidade, a servidora tem direito à manutenção de seu salário e benefícios, além de estar protegida contra demissões. A UFGD deve garantir que a servidora não sofra prejuízos em sua carreira devido ao afastamento, respeitando todas as normas e legislações pertinentes.
Considerações finais sobre a Licença Maternidade na UFGD
A Licença Maternidade é um direito fundamental que visa proteger a saúde da mãe e do recém-nascido. A UFGD, como instituição pública, deve seguir rigorosamente as normas que regem esse benefício, assegurando que todas as servidoras tenham acesso a informações claras e precisas sobre como fazer pedido de Licença Maternidade na UFGD.
