Como dar entrada no salário maternidade pelo aplicativo

O que é o Salário Maternidade?

O Salário Maternidade é um benefício concedido às mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial. Esse benefício tem como objetivo garantir a proteção financeira durante o período de licença maternidade, que pode variar de 120 a 180 dias, dependendo da categoria da trabalhadora. O pagamento é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pode ser solicitado de forma simples e prática, especialmente com o uso de aplicativos.

Quem tem direito ao Salário Maternidade?

O direito ao Salário Maternidade é garantido a todas as seguradas do INSS, incluindo trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas, contribuintes individuais e seguradas especiais. É importante que a segurada tenha cumprido a carência exigida, que é de 10 meses de contribuição, salvo em casos de adoção, onde não há carência. Além disso, é necessário que a solicitação seja feita dentro do prazo estipulado, que é até 5 anos após o nascimento ou adoção da criança.

Como dar entrada no Salário Maternidade pelo aplicativo?

Para dar entrada no Salário Maternidade pelo aplicativo, a segurada deve baixar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Após a instalação, é necessário realizar o login com o CPF e a senha cadastrada. Caso ainda não tenha um cadastro, a usuária pode criar um diretamente pelo aplicativo. Uma vez logada, a segurada deve acessar a opção “Solicitar Benefício” e, em seguida, escolher “Salário Maternidade”.

Documentação necessária para a solicitação

Ao solicitar o Salário Maternidade pelo aplicativo, a segurada deve ter em mãos alguns documentos essenciais. São eles: a Certidão de Nascimento da criança, o documento de identificação da mãe, como RG ou CNH, e o número do CPF. Para as mães adotivas, é necessário apresentar a documentação que comprove a adoção ou guarda judicial. A digitalização desses documentos pode ser feita diretamente pelo aplicativo, facilitando o processo.

Passo a passo para solicitar pelo aplicativo

Após acessar a opção “Salário Maternidade” no aplicativo Meu INSS, a segurada deve seguir um passo a passo simples. Primeiro, deve preencher os dados solicitados, como a data do nascimento ou adoção da criança. Em seguida, é necessário anexar os documentos digitalizados. Após revisar todas as informações, a segurada deve confirmar a solicitação. O sistema gerará um protocolo que pode ser acompanhado pelo próprio aplicativo.

Acompanhamento da solicitação

Uma vez que a solicitação do Salário Maternidade foi feita, a segurada pode acompanhar o status do pedido pelo aplicativo Meu INSS. Na seção “Meus Benefícios”, é possível verificar se o pedido foi aceito, se há pendências ou se o benefício já foi concedido. O acompanhamento é fundamental para garantir que todos os passos foram seguidos corretamente e que o pagamento será realizado no prazo adequado.

Prazo para análise do pedido

O INSS tem um prazo de até 30 dias para analisar o pedido de Salário Maternidade após a solicitação. Durante esse período, a segurada pode ser notificada sobre a necessidade de documentos adicionais ou correções nas informações fornecidas. É importante que a segurada fique atenta a qualquer comunicação do INSS para evitar atrasos na concessão do benefício.

Valor do Salário Maternidade

O valor do Salário Maternidade é equivalente à média dos salários de contribuição da segurada, calculada com base nos últimos 12 meses de contribuição. Para as trabalhadoras com carteira assinada, o valor é pago pela empresa nos primeiros 15 dias de afastamento, e o INSS assume o pagamento a partir do 16º dia. Para as demais categorias, o pagamento é feito integralmente pelo INSS. O valor pode variar, mas é importante que a segurada esteja ciente de que o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

Possibilidade de prorrogação do benefício

Em casos excepcionais, como complicações de saúde que impeçam a mãe de retornar ao trabalho, é possível solicitar a prorrogação do Salário Maternidade. Para isso, a segurada deve apresentar um atestado médico que comprove a necessidade de extensão do benefício. A solicitação de prorrogação deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS, seguindo o mesmo procedimento utilizado para a solicitação inicial.

Considerações finais sobre o Salário Maternidade

O Salário Maternidade é um direito importante que visa garantir a proteção financeira das mães durante um período tão significativo. Com a facilidade proporcionada pelo aplicativo Meu INSS, o processo de solicitação se torna mais acessível e prático. É fundamental que as seguradas conheçam seus direitos e sigam todos os passos corretamente para garantir a concessão do benefício sem contratempos.