Como dar entrada no auxilio maternidade pelo app meu inss
O que é o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que se afastam do trabalho em decorrência do nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este benefício tem como objetivo garantir a proteção financeira da mãe durante o período de licença maternidade, que pode variar de 120 a 180 dias, dependendo da categoria da segurada e da empresa em que trabalha.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
Têm direito ao auxílio maternidade as mulheres que são seguradas do INSS, incluindo aquelas que trabalham com carteira assinada, as contribuintes individuais, as facultativas e as seguradas especiais. É importante que a segurada tenha cumprido a carência exigida, que é de 10 meses de contribuição, salvo em casos de adoção, onde não há exigência de carência. Além disso, é necessário que o afastamento ocorra dentro do período de gestação ou adoção.
Como dar entrada no auxílio maternidade pelo app Meu INSS?
Para dar entrada no auxílio maternidade pelo aplicativo Meu INSS, o primeiro passo é baixar o aplicativo na loja de aplicativos do seu smartphone, disponível para Android e iOS. Após a instalação, é necessário realizar o login utilizando o CPF e a senha cadastrada. Caso ainda não tenha um cadastro, será preciso criar uma conta, fornecendo os dados pessoais solicitados.
Documentação necessária para solicitar o benefício
Ao solicitar o auxílio maternidade pelo app Meu INSS, a segurada deve ter em mãos alguns documentos essenciais. Os principais documentos incluem a certidão de nascimento do filho, a declaração de nascimento emitida pelo hospital, ou, no caso de adoção, a documentação que comprove a guarda ou adoção. Além disso, é importante ter em mãos o número do CPF e a carteira de trabalho, que podem ser solicitados durante o processo.
Passo a passo para solicitar o auxílio maternidade
Após realizar o login no app Meu INSS, a segurada deve acessar a opção “Solicitar Benefício” e escolher a alternativa “Auxílio Maternidade”. Em seguida, será necessário preencher um formulário com informações pessoais e dados do nascimento ou adoção. Após o preenchimento, a segurada deve anexar os documentos solicitados e confirmar a solicitação. É importante verificar se todas as informações estão corretas antes de finalizar o processo.
Acompanhamento da solicitação
Depois de solicitar o auxílio maternidade pelo app Meu INSS, a segurada pode acompanhar o status do pedido diretamente pelo aplicativo. Na seção “Meus Benefícios”, é possível visualizar a situação da solicitação, que pode estar em análise, aprovada ou indeferida. Caso haja necessidade de complementação de documentos ou informações, o INSS notificará a segurada através do aplicativo ou pelo e-mail cadastrado.
Prazo para análise do pedido
O prazo para análise do pedido de auxílio maternidade pelo INSS é de até 30 dias, contados a partir da data de solicitação. Durante esse período, o INSS avaliará a documentação apresentada e a regularidade das contribuições da segurada. É fundamental que a segurada esteja atenta ao prazo, pois a concessão do benefício pode ser impactada por eventuais pendências ou falta de informações.
Valor do auxílio maternidade
O valor do auxílio maternidade é calculado com base na média das contribuições da segurada, respeitando o teto do INSS. Para as seguradas que trabalham com carteira assinada, o valor do benefício corresponde ao salário de contribuição, enquanto para as contribuintes individuais, o valor é baseado na média das contribuições realizadas nos últimos meses. O pagamento é feito mensalmente durante o período de licença maternidade.
Possibilidade de prorrogação do benefício
Em algumas situações, é possível solicitar a prorrogação do auxílio maternidade. Isso pode ocorrer em casos de complicações de saúde que impeçam a mãe de retornar ao trabalho ou em situações específicas de adoção. Para solicitar a prorrogação, a segurada deve apresentar a documentação médica que comprove a necessidade e seguir o mesmo procedimento de solicitação pelo app Meu INSS.
Considerações finais sobre o auxílio maternidade
O auxílio maternidade é um direito garantido às seguradas do INSS e é fundamental para assegurar a proteção financeira durante o período de licença. Utilizar o aplicativo Meu INSS para solicitar o benefício facilita o processo, tornando-o mais ágil e acessível. É importante que as seguradas estejam atentas às exigências e prazos para garantir a concessão do benefício sem contratempos.
