Como dar entrada ao salário-maternidade

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício concedido às seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante o período de licença maternidade. Esse benefício é destinado a mulheres que se tornam mães, seja por nascimento, adoção ou guarda judicial de crianças. O objetivo principal é garantir uma compensação financeira durante a ausência do trabalho, permitindo que a mãe se dedique aos cuidados do recém-nascido.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Para ter direito ao salário-maternidade, a segurada deve estar contribuindo para a Previdência Social e ter cumprido o período de carência, que é de 10 meses de contribuição. Além disso, o benefício é concedido a mães biológicas, adotivas e também a mães que obtiverem a guarda judicial de crianças. É importante ressaltar que o direito ao salário-maternidade é garantido independentemente do tipo de vínculo empregatício, seja ele formal ou informal.

Documentos necessários para dar entrada ao salário-maternidade

Para solicitar o salário-maternidade, a segurada deve apresentar alguns documentos essenciais. Entre eles estão: a certidão de nascimento da criança, o documento de identificação da mãe, o número do CPF e, caso a mãe seja empregada, o requerimento deve ser feito junto à empresa. Para as mães que trabalham como autônomas ou que não possuem vínculo empregatício, é necessário apresentar o comprovante de contribuição ao INSS.

Como dar entrada ao salário-maternidade?

A entrada no pedido de salário-maternidade pode ser feita de forma online, através do site ou aplicativo Meu INSS. A segurada deve acessar a plataforma, realizar o login e selecionar a opção de requerer o benefício. Após preencher os dados solicitados e anexar a documentação necessária, o pedido será analisado pelo INSS. É importante acompanhar o status do pedido para garantir que não haja pendências.

Prazo para concessão do salário-maternidade

Após a solicitação do salário-maternidade, o INSS tem até 30 dias para analisar o pedido e conceder o benefício. Caso haja alguma pendência ou necessidade de documentação adicional, a segurada será notificada. É fundamental que a mãe fique atenta ao prazo, pois a falta de resposta dentro desse período pode indicar a necessidade de um novo contato com a instituição.

Valor do salário-maternidade

O valor do salário-maternidade varia de acordo com a média das contribuições feitas pela segurada ao INSS. Para as empregadas, o valor é equivalente ao salário que a mãe recebia antes do afastamento. Já para as autônomas, o cálculo é feito com base na média das contribuições nos últimos 12 meses. O benefício é pago por um período de 120 dias, podendo ser prorrogado em casos específicos.

Como acompanhar o pedido de salário-maternidade?

Após a solicitação do salário-maternidade, a segurada pode acompanhar o status do pedido através do portal Meu INSS. No site, é possível verificar se o pedido foi aceito, se há pendências ou se o benefício já foi concedido. Além disso, a segurada pode entrar em contato com o INSS por meio do telefone 135 para obter informações adicionais sobre o andamento do seu requerimento.

Possibilidade de recurso em caso de negativa

Caso o pedido de salário-maternidade seja negado, a segurada tem o direito de recorrer da decisão. O recurso deve ser apresentado dentro do prazo estipulado na notificação de indeferimento e deve conter todos os documentos que comprovem o direito ao benefício. É recomendável que a segurada busque a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para auxiliar no processo de recurso.

Impacto do salário-maternidade na aposentadoria

O período em que a segurada recebe o salário-maternidade é considerado como tempo de contribuição para a aposentadoria. Isso significa que os meses em que a mãe estiver afastada do trabalho recebendo o benefício contarão para o cálculo do tempo necessário para a aposentadoria. Portanto, é importante que as mães estejam cientes de que esse período pode ser vantajoso para sua futura aposentadoria.

Outras informações relevantes sobre o salário-maternidade

Além das informações já mencionadas, é importante destacar que o salário-maternidade pode ser solicitado até 5 anos após o nascimento da criança, desde que a mãe comprove que estava contribuindo para o INSS. Ademais, o benefício pode ser acumulado com outros auxílios, desde que respeitadas as regras de cada um. As mães devem estar atentas às mudanças na legislação que podem impactar o recebimento do salário-maternidade.