Como calcular os 120 dias da licença maternidade

O que é a Licença Maternidade?

A Licença Maternidade é um direito garantido pela legislação brasileira que permite que as mães se afastem de suas atividades laborais após o nascimento de um filho. Este período é fundamental para a recuperação da mãe e para o estabelecimento do vínculo afetivo com o recém-nascido. A duração padrão da licença é de 120 dias, podendo ser estendida em algumas situações específicas, como em casos de adoção ou parto de múltiplos.

Como funciona o cálculo dos 120 dias?

O cálculo dos 120 dias da licença maternidade é realizado a partir da data do parto. Para mães que dão à luz, a contagem se inicia no dia seguinte ao nascimento da criança. É importante que a mãe informe seu empregador sobre a data do parto o mais rápido possível para que os trâmites legais sejam iniciados. No caso de adoção, a contagem começa a partir da data da decisão judicial que concede a guarda da criança.

Documentação necessária para solicitar a licença

Para calcular os 120 dias da licença maternidade, a mãe deve apresentar alguns documentos ao empregador, como a certidão de nascimento do bebê ou a sentença judicial de adoção. Além disso, é recomendável que a mãe tenha em mãos o atestado médico que comprove a data do parto, pois isso facilitará o processo de formalização da licença.

Como comunicar a empresa sobre a licença?

A comunicação da licença maternidade deve ser feita formalmente ao empregador. É aconselhável que a mãe envie um e-mail ou uma carta informando sobre a data do parto e solicitando a licença. Essa comunicação deve ser feita com antecedência, sempre que possível, para que a empresa possa se organizar em relação à ausência da funcionária.

Possibilidade de prorrogação da licença

Em algumas situações, a licença maternidade pode ser prorrogada. Por exemplo, mães que trabalham em empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã podem ter direito a um período adicional de 60 dias. Para isso, é necessário que a empresa esteja devidamente cadastrada no programa e que a mãe faça a solicitação dentro do prazo estipulado.

Impacto da licença maternidade na carreira

A licença maternidade pode gerar preocupações em relação à carreira da mulher. Muitas mães se questionam sobre como a ausência pode afetar suas oportunidades de crescimento profissional. É importante que as empresas promovam um ambiente que valorize a maternidade, garantindo que as funcionárias possam retornar ao trabalho sem prejuízos em suas trajetórias profissionais.

Direitos durante a licença maternidade

Durante o período de licença maternidade, a mãe tem direito a receber o salário integral, que será pago pela empresa ou pelo INSS, dependendo da situação. Além disso, a funcionária não pode ser demitida durante a licença, garantindo assim a estabilidade no emprego. É fundamental que as mães conheçam seus direitos para que possam reivindicá-los quando necessário.

Como calcular o início da licença maternidade?

Para calcular o início da licença maternidade, a mãe deve considerar a data do parto. A contagem dos 120 dias se inicia no dia seguinte ao nascimento. Caso a mãe tenha um parto cesáreo, a data do procedimento também é considerada como a data de início da licença. É importante que a mãe esteja atenta a essas informações para evitar confusões e garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Licença maternidade para mães adotivas

As mães adotivas também têm direito à licença maternidade, que é calculada da mesma forma que para as mães biológicas. A contagem dos 120 dias se inicia a partir da data da decisão judicial que concede a guarda da criança. É essencial que as mães adotivas estejam cientes de seus direitos e da documentação necessária para formalizar a licença.

Considerações finais sobre a licença maternidade

O cálculo dos 120 dias da licença maternidade é um aspecto importante que deve ser compreendido por todas as mães. Conhecer os direitos e deveres durante esse período é fundamental para garantir uma transição tranquila entre a vida profissional e a maternidade. As mães devem estar informadas sobre como calcular os 120 dias da licença maternidade e quais são os passos necessários para usufruir desse direito.